Precisamos de ajuda Urgente para comprar a ração dos animais que acabou

A ONG Amor de Bicho Não Tem Preço, esta precisando Urgente de Ajuda, A Ração dos cercas de 150 cães mantidos pela Associação é suficiente apenas para mais dois dias.
Infelizmente a ONG não conta com recursos/verbas, Publicas ou Privadas, mantendo-se exclusivamente de Doações.
Nesse Momento precisamos de Doação Urgente, para que nossos animais continuem a ser atendidos, As doações podem ser feitas das seguintes maneiras.

Deposito em Conta Corrente
Caixa Econômica Federal, Agencia: 1203 
Operação: 003 Conta Corrente: 1340-5
Os Depósitos pode ser realizado em qualquer casa lotérica no Brasil,
E será emitido comprovante em nome da entidade   CNPJ:19.567.799/0001-20

Doação em Ração: Pessoas Fisicas e Empresas
Para fazer a doação em ração Basta entrar em contato com o Nosso 
E-mail: amordebichonaotempreco@gmail.com

As empresas que se interessarem também poderão entrar em contato, estamos aceitando Patrocinadores, que terão seu anúncios publicados nos meios de comunicação da entidade, inclusive impressos.

Por amor compartilhe essa matéria faça uma doação de qualquer quantia envie a seus amigos, Não podemos deixar nossos animais sofrerem por falta de comida. 

Espaço do Leitor - Stela carvalho

Sou Valinhense há 29 anos, estive em Hortolândia sábado dia 23/05 fiquei totalmente assustada com a quantidade de animais abandonados nas ruas, à população faz o que conseguem, porém acredito que falta iniciativa da prefeitura e das pessoas, sei que nossa vida é corrida, mas não custa fazer um pouquinho por cada animal, já pensou que a cada um animal na rua que nós ajudamos será menos um sofrendo? Pensa nisso!

Irei colocar aqui a carta que eu mesma escrevi ao Excelentíssimo Prefeito Clayton Machado de Valinhos, podem acatar como exemplo e escrever ao prefeito de suas cidades também.

LEIA O ARTIGO COMPLETO ENVIADO POR NOSSA LEITORA

Nosso site esta em manutenção

Estamos em manutenção, nossa pagina recebe a cada dia um numero maior de leitores, e por isso precisa de uma visualização mais dinâmica.
A Pagina ganhará maior participação dos leitores, haverá um espaço exclusivo a postagens assinadas, sempre referente a animais é claro, em breve teremos nossa loja virtual.
Nesse meio tempo a pagina poderá ser vista normalmente mas pedimos desculpas por alguma matéria antiga que possa não estar com um visual muito atrativo,
Responda No Comentário abaixo, você esta gostando do novo designer da nossa pagina ?

ONG arrecada doações para realizar bazar beneficente

A ONG Amor de Bicho Não Tem Preço, Realizará em Breve um Grande Bazar Beneficente, para arrecadar fundos financeiros para continuação de suas obras, Manutenção do Santuário, Custeio de Ração, Medicamentos, Veterinário entre Outros.

Para a Realização do seu primeiro bazar que ocorrerá na cidade de Campinas a ONG Necessita de Doações de Produtos variados, em bom estado de conservação, tais  como, roupas, calçados, Artesanatos, Eletro eletrônicos, enfim tudo o que possa ser vendido em um bazar.

Para fazer sua doação basta entrar em contato via e-mail, amordebichonaotempreco@gmail.com
Em Breve divulgaremos a Data e o Local do bazar

Ativista entra com ação jurídica para impedir o Rodeio de Leme

Representação diz que o Rodeio de Leme esta em desacordo com o decreto estadual 40.400/1995, e com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais que Proibi uso de animais para diversão do Homem.

Foi recebido na Tarde de Hoje 05 de Maio de 2015, Pelo ministério publico do estado de São Paulo (MP-SP), através da  promotoria de Justiça (Ambiental) da cidade de Leme-SP, Uma denuncia Protocolada pelo Ativista João Eduardo, A denuncia recebeu status de Representação e corre sobre o Numero 616/15A.

Em sua manifestação o ativista informa que a festa do Peão de leme, ou Termo correto Rodeio, ja vem sendo organizada, e como tomou ciência do evento irregular resolveu fazer a denuncia.

O protocolado pelo ativista esta muito bem elaborado, e com elementos Jurídicos suficientes para impedir o evento, como o Próprio João descreve,   O rodeio de Leme, ocorre na Av. José Antunes de Lisboa, ao lado Do almoxarifado Municipal, dentro do Perímetro Urbano da cidade de Leme, ou seja encontra-se em flagrante desobediência  ao artigo 23 do decreto estadual (SP) 40.400/1995, que proibi terminantemente Rodeios e Congeneres (Fixos e ou Nômades) em perímetro urbano das Cidades do estado de São Paulo.

Ainda consta na denuncia o Artigo décimo do tratado da Belgica, Popularmente conhecido como Declaração Universal dos Direitos dos Animais, esse artigo é muito claro; NENHUM ANIMAL SERÁ USADO PARA A DIVERSÃO DO HOMEM,  o Brasil é um dos signatários desse tratado, que deve ser respeitado em todo o Planeta.

O Rodeio de Leme, ou festa do Peão como prefere os promotores do evento, está sendo divulgado para ocorrer de 03 a 07 de Setembro.

  

Vereador apresenta Moção, para impedir Rodeios no Estado de São Paulo

Moção Aprovada será encaminhada ao Governador Geraldo Alckmim, PM não poderá mais fornecer laudos de Segurança (AVCB).

Bufalo Discursa durante
apresentação da Moção

Foi aprovada na Noite de Ontem 04 de Maio de 2015, na câmara municipal de Campinas-SP, uma Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin, para que intensifique Junto às Prefeituras, e demais órgãos de Fiscalização, A Publicidade do Decreto 40.400/1995, em especial o Artigo 23, o qual Proibi Terminantemente a Realização de Rodeios e congeneres em Perímetro Urbano em Todo o Estado de São Paulo.

O autor do Projeto, vereador Paulo Búfalo, destacou ao defender sua moção que o Ministério Publico do estado de São Paulo, já proibiu, a ocorrência do evento na cidade de Hortolândia, após a representação bem Sucedida da ONG Amor de Bicho Não Tem Preço.

Eventos como esses tem de ter licença da Prefeitura no Entanto antes disso é indispensável, a  apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Com a Ciência do Governador que é o Comandante Supremo da Policia Militar, a Corporação não poderá alegar desconhecimento da proibição e fornecer o laudo.

O vereador ainda lembra em  sua Proposição, da tragédia ocorrida em Hortolândia, que nesse mês de maio completará um ano, quando Varios Animais foram Mortos após os cavalos fugirem do recinto do Rodeio e invadirem a SP 101 deixando um rastro de destruição e alem do animais mortos dezenas de pessoas feridas algumas em estado grave.

A Moção ainda Trás em seu contexto a transcrição do tratado de Bruxelas, ao qual o Brasil é signatário e em seu artigo décimo, Proibi a realização de Rodeios em todo o mundo, Também conhecida Como declaração Universal dos direitos dos Animais, a presente lei se encontra em Vigor desde Janeiro de 1978

Cópia da Moção Também serão enviadas aos Prefeitos da Região metropolitana de Campinas (RMC) a qual incluem cidades, como Americana, Jaguariúna e Indaiatuba

CLIQUE AQUI E LEIA A MOÇÃO NA INTEGRA 

ONG notifica Dilma por cumprimento de lei internacional que proibi rodeios em todo o mundo

Declaração Universal dos direitos dos animais, Proibi Rodeios pelo mundo todo

A ONG Amor de Bicho Não tem Preço(ABNTP), recorreu no Ultimo dia 28 de abril de 2015, à Presidenta da Republica Dilma Rousseff, e ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, Para que façam Cumprir em todo território nacional, o Tratado de Bruxelas de 27 de Janeiro de 1998, Batizada como Declaração Universal dos Direitos dos Animais, Tratado esse que o Brasil é signatário.

A entidade se Baseia No artigo décimo que diz que: nenhum animal será usado para divertimento do homem  também foi citado o artigo terceiro: Nenhum animal será submetido à maus tratos ou atos cruéis 

No Documento a ONG Lembra que o Brasil é um país reconhecido pelo cumprimento dos acordos internacionais, porem nesse caso vem sendo Nitidamente ferido, o que é muito grave, inclusive as vistas da comunidade Internacional.

Foi solicitado que a Presidenta Dilma, faça com que o tratado seja cumprido na integra e que imediatamente seja suspensa qualquer Tipo de eventos contrários à Declaração, foi pedido ainda que o Ministério das relações Internacionais, tome medidas para que os demais signatários do Tratado, como é o caso dos estados Unidos onde como no Brasil a Lei vem sendo desrespeitada, Tomem medidas para sanar a desobediência 

Quando se trata de uma lei internacional, o descumprimento estará sujeito a denuncias e julgamento por corte internacional.

Alem da Secretaria Geral da Presidência e o Ministro da Justiça, copia do Documento ainda foi enviados aos seguintes Ministérios: Meio Ambiente, Cidades, Agricultura e Pecuária, Cultura, Itamaraty e ao Departamento de Policia Federal

Alem do decreto ainda foi enviado para conhecimento a Opinião do promotor de Justiça de SP Fausto Luciano Panicacci, Que afirma que os Rodeios são Inconstitucionais 

Os rodeios têm aceitação de uma parcela da população que, é de se presumir, desconhece por completo os danos físicos e fisiológicos causados nos animais. A submissão de animais a crueldade – in casu, para mero deleite – é prática vedada pela Constituição, sendo, por isso mesmo, inconstitucionais as leis que “autorizam” ou “regulamentam” os rodeios.– Encampando tais perspectivas – e dando adequada interpretação à Constituição – o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vem, reiteradamente, decidindo pela vedação total ou parcial das provas, tendo, inclusive, já reconhecido, incidentalmente, a inconstitucionalidade das leis “autorizadoras”.

O Palácio do planalto ainda não se manifestou sobre o assunto

Daiane, saudosa protetora e ativista é homenageada pela Câmara de Campinas

DAIANE FOI HOMENAGEADA NO ULTIMO DIA 06 DE ABRIL, O REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E ENVIADO A FAMÍLIA

A Ativista e Protetora da causa Animal, Daiane Guimarães, foi Homenageada no

ultimo dia 06 de abril em sessão ordinária na Câmara Municipal de Campinas, Através de requerimento de voto de Pesar de Numero 605/2015.

Daiane Faleceu em 1º de Abril de 2015, tinha 30 anos,  era militante da causa animal, Lutou arduamente na defesa da vida, Dando sempre uma lição de vida,

Daiane teve câncer de mama lutou com todas suas forças e se curou, porem logo após teve uma metástase no figado o que debilitou e muito sua saúde, mesmo assim não se limitou na defesa dos animais, a protetora deixa o filho Gabriel de 05 anos.

O Documento ressalta que a Protetora Independente era muito conhecida e respeitada, sempre lutando Junto aos grupos Organizados e ONG's da Cidade de Campinas.

O requerimento ainda destaca momentos importantes da ativista como em 2013 quando esteve na organização do "1º Ato pela Vida"(ato contra o fechamento da delegacia de proteção aos animais de Campinas) e ainda sua incansável luta contra a venda de animais ao entorno da lagoa do taquaral.

Daiane também participou de outras lutas da Causa como por exemplo pelo fim dos rodeios, A Jovem ativista foi Sepultada sobre a Bandeira de seu Clube de Coração o Guarani Futebol Clube, No dia 02 de Abril com a presença de centenas de pessoas entre familiares, Ativistas e Amigos.

(Clique aqui e leia o documento na Integra)

Agradecimentos: Isis Guimarães (Irmã de Daiane)

Projeto de lei que proibi fogos de artifícios em Campinas esta engavetado, desde Fevereiro de 2015

O Projeto de lei (PL) 168/2014, que proibi o manuseio de fogos de artifícios na Cidade de Campinas,Link, ainda não ocorreu nem sequer ha um prazo ou previsão para que o mesmo vá a votação.
encontra-se completamente parado, Em pesquisa ao portal da câmara municipal é possível constatar que o mesmo esta parado desde 24 de Fevereiro de 2015, quando ocorreu a ultima tramitação, e o pl foi liberado para seguir à votação em Plenário, porem como pode ser observado nesse
Esse fato descontenta profundamente à todos os Protetores e Ongs da Região metropolitana de Campinas, pois o atraso na votação pode colocar em risco, a efetivação da lei antes de eventos como exemplo as festas Juninas, onde costuma-se ocorrer a queima de fogos, para desespero dos animais e seus tutores.
Vamos Pressionar Envie um E-mail ao Presidente da camara o vereador Rafa Zimbaldi, exigindo que o Projeto seja Colocado em Votação
rafa.zimbaldi@campinas.sp.leg.br

Ou Clique aqui para Enviar

De Olho No Voto: MP Deverá Acompanhar Votação do PL que Proibi Fogos de Artifícios em Campinas

SOLICITAÇÃO FOI PROTOCOLADA PELA ONG

Se depender da ONG Amor de Bicho Não Tem Preço (ABNTP), Os Fogueteiros de Campinas estão com os Dias Contados, A ONG esteve pessoalmente no gabinete de Todos Os Vereadores entregando um Documento onde Aconselha Voto favorável e Sem restrições ao Projeto de Lei (PL) de autoria do Vereador Paulo Bufalo, que visa proibir qualquer manuseio Inclusive a queima de Fogos de Artificios na Cidade de Campinas, a ONG ainda enviou cópia do oficio Ao Ministério Publico do estado de SP, para que o Órgão Acompanhe os Votos do Parlamentares.

No Documento a ONG reforça que os Parlamentares, são Funcionários Públicos, Legítimos representantes da Vontade Popular, e remunerados pela sociedade para a mesma Função, Ficando Claro que os mesmos tem a Obrigação de Votar a favor do Desejo da População, Porem em Dezembro de  2014, quando da segunda votação do  Projeto, alguns vereadores participaram de uma manobra para adiar a votação, sendo que alguns chegaram ao extremo desrespeito de se retirarem do Plenário. 

A Nova Votação do PL ainda sem data marcada Deverá Ocorrer nas próximas Semanas

Vereador Parabeniza ONG Pelo Fim do Rodeio de Hortolândia

PARLAMENTAR DE CAMPINAS FOI O ÚNICO VEREADOR A SE POSICIONAR CONTRA O RODEIO EM HORTOLÂNDIA

VEREADOR PARABENIZA A
ATUAÇÃO DA ONG

Vereador na cidade de Campinas, Paulo Bufalo Usou sua Pagina na Rede Social Facebook para Parabenizar a ONG Amor de Bicho Não Tem Preço (ABNTP), pela sua Luta em prol da causa animal no Estado de SP, mais especificamente na Luta Contra os Rodeios o que Resultou com o Fim dos Rodeios Na Cidade de Hortolândia, Após Ter sua Representação com base no Artº 23 do decreto estadual 40.400 ( Que Proibi Rodeios e Congeneres em Perímetro Urbano em Todo estado de São Paulo). Deferida pelo Ministério Publico do estado de SP. 

O Vereador Paulo Bufalo é o Autor da Lei que Proibi Rodeios e Qualquer Tipo de Espetáculo que  utilize animais na cidade de Campinas.

CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA DO VEREADOR

DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SERÁ REATIVADA EM CAMPINAS

Compromisso foi Assegurado Pelo Secretário estadual de Segurança Publica

Os vereadores que integram a Comissão para Assuntos de Segurança Pública da Câmara de

Foto Divulgação
Câmara Municipal de Campinas

Campinas estiveram em São Paulo nesta segunda (9) em reunião com o novo secretário Estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. A comitiva apresentou uma série de demandas do município e ouviu do secretário um compromisso de que irá atendê-las, começando com a nomeação de um novo titular para a Delegacia Especial para Proteção Animal e para assuntos relacionados a crimes ambientais, atualmente desativada.

“Em primeiro lugar vamos rapidamente nomear um delegado para realizar o bom trabalho que vinha sendo feito em Campinas”, disse Moraes. O secretário também se propôs a viabilizar um novo prédio para a Delegacia de Defesa da Mulher, atendendo a outra das reivindicações da Comissão.

“Saímos de São Paulo muito animados, mas o papel da comissão é continuar cobrando para que as demandas de Campinas sejam atendidas”, ressaltou o presidente da Comissão, vereador Tico Costa (SDD), relembrando que também foi reiterado ao secretário a necessidade da estruturação da 2ª Delegacia Seccional.

Outro integrante da comissão, o vereador André Von Zuben (PPS), se disse animado pela real possibilidade de Campinas voltar a ter uma delegacia voltada para a defesa do meio ambiente e dos animais. “Em 2010 tínhamos a delegacia e um excelente trabalho na cidade, mas ela foi simplesmente desativada, e é fundamental voltarmos a combater os crimes dessa natureza.”

O vereador Carlão do PT, terceiro integrante da Comissão presente na reunião, complementou enfatizando a importância das ações serem céleres. “É importante que estas demandas sejam feitas rapidamente e a cidade está vigilante. Esperamos que não espere aconteça outro crime de repercussão aqui para que só então se volte a falar em melhorias.”

Fonte: Câmara Municipal de Campinas 

SACRAMENTADO: Nunca mais Haverá Rodeios Na Cidade de Hortolândia-SP

PREFEITURA ACABA DE CONFIRMAR ORDEM DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA DAR FIM AO RODEIO

Em Entrevista a Radio Comunicativa FM, o Secretario de Cultura da Cidade de Hortolândia SP,

Da Esquerda
VEREADOR PAULO BUFALO
CLAUDIA CARLI PRESIDENTA DA ONG
CARLA CARLI DIRETORA DA ONG
PAULINHO OLIVIERI
HÉLIO MARTINS
Em Frente ao Forum de Hortolândia
logo após reunião com o Promotor
Onde alem da questão do Rodeio, foi ainda
Cobrado A Implantação do Conselho de
Proteção aos animais Na Cidade

Confirmou que a Cidade de Hortolândia, Não terá Mais Rodeios, Informação essa que Já havíamos Publicado em Primeira Mão em Agosto de 2014 (Leia a Materia), A Decisão é do Ministério Publico do Estado de São Paulo, que atendeu à Representação da ONG Amor de Bicho Não Tem Preço ABNTP, Protocolada em Janeiro de 2014, a Qual denunciava o Total descumprimento do Decreto Estadual 40.400/1995, que Proibi Rodeios e Similares, em Perímetros Urbanos em Todo o Estado de São Paulo, O qual é o Caso da Cidade de Hortolândia que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um Municipio 100% Urbano.

Em Seu despacho o Promotor de Justiça Manda que a Prefeitura Proíba Imediatamente  Qualquer Tipo de Rodeios e congeneres, Usando Inclusive de Força Policial para que a Legislação seja respeitada, Sobre Pena de Improbidade Administrativa face ao Prefeito Antonio Meira.
No Mês de Dezembro de 2014, Ocorreu uma reunião Onde Participaram Membros da ONG, O Vereador de Campinas Paulo Bufalo, (o qual também reforçou a Denuncia da ONG com outra representação com os mesmos objetivos).
Segundo o Secretario de cultura do Município a Data do aniversario da cidade que culminava com o Rodeio , Será Comemorado com Um Show Gospel, da Cantora Cassiane.
CONSELHO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE HORTOLÂNDIA: A  ONG Amor de Bicho Não Tem Preço, Protocolou ainda No Mês de Agosto de 2014, Uma Nova representação Junto ao Ministério Publico dessa vez com o Objetivo de Obrigar a Prefeitura a Instalar definitivamente o Conselho de Proteção aos animais na cidade, o qual era para ter sido Implantado em 2012 mas até o Momento não saiu do Papel (Leia Mais)
Segundo a Presidenta da ONG Claudia de Carlí, As Leis Existem para serem cumpridas, A ONG já tinha obtido exito quando da proibição do Rodeio de Paulinia e Abertura de Inquéritos em Outras varias cidades Contra os rodeios.
É Importante que mais ONG's, Ativistas, Protetores enfim pessoas de Bem, busquem a Justiça para Barrar essa pratica de crueldade, Disponibilizamos a Representação que Obteve exito em Hortolândia, Para que seja usada em outras Cidades, basta adapta-lá, modificando apenas o básico, como Local, endereço e outros.

CLIQUE AQUI E PROIBA O RODEIO EM SUA CIDADE

ONG ENVIA DOCUMENTO À VEREADORES DE CAMPINAS INDICANDO VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI QUE PROIBI FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA CIDADE

OFICIO FOI PESSOALMENTE PROTOCOLADO EM TODOS OS GABINETES 

A Presidenta da ONG Cacau de Carli
Protocolando em Mãos ao
Vereador Paulo Bufalo

A Ong Amor de Bicho Não Tem Preço, Protocolou, Juntos aos Gabinetes dos Parlamentares de Campinas, Um Documento Onde Indica aos vereadores que Votem a Favor do Projeto de Lei (PL)168/2014, de Autoria do Vereador Paulo Bufalo , que proibi a Queima e  manuseio de Fogos de Artifícios e explosivos na Cidade de Campinas. 
Em Sua Argumentação a Ong Justificou que Não são apenas os animais que sofrem com esse tipo de pratica medieval, embora esses sejam as maiores vitimas, mas esse tipo de artefato não faz bem para ninguém pelo contrario sua fumaça é altamente toxica, Muitas pessoas são mutiladas ou perdem a Vida durante o Manuseio dos mesmos.

LEIA A REPRESENTAÇÃO NA INTEGRA 

No Documento Foi ainda lembrado os trágicos, Acontecidos No ultimo réveillon, com destaque as Balsas que foram Sinistradas, e Somente por uma ação das mãos divinas, não ocorreu uma catástrofe ainda maior, Essas lembranças são necessárias Para demostrar que Não Existe Método Seguro para a Queima dos explosivos, Basta recordar que No caso das balsas,  queimas Foi projetada Por Engenheiros, Executadas Por técnicos, sobre a Supervisão da Policia Civil, Marinha, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e outros, No Oficio a ONG faz uma comparação, Se mesmo com toda essa estrutura Ocorreu o acidente, Imagine nos casos onde a pratica são feitas por pessoas sem nenhum tipo de conhecimento na área  que na maioria das vezes estão alcoolizadas.

Ainda No Documento foi colocado a Função representativa dos Vereadores em defender os ensejos da população, Nesse caso esta mais do que Claro que a Grande Maioria da População é favorável ao projeto, Por isso é essencial, que os parlamentares, Votem Junto à vontade daqueles aos quais representam e pagam seu salários, Uma cópia do Documento também será enviado ao ministério Publico do Estado de São Paulo.

Em Dezembro de 2014 a votação do Projeto foi adiada, após uma manobra da Base governista, Uma nova Votação deverá Ocorrer Nos próximos dias, porem ainda sem data Marcada.

ARARA-ALICE FINALMENTE ESTA DE VOLTA A COSMÓPOLIS

APÓS 4 DIAS A ARARA ALICE FINALMENTE É LIBERTADA EM COSMÓPOLIS

Mascote da cidade de Cosmópolis há 8 anos, a arara Alice, residente na Praça do Rodrigo, mobilizou a população em razão de seu suposto sequestro no dia 18 deste mês. O seu desaparecimento foi notícia nas redes sociais, TV e jornais, com participação da administração municipal e polícias local e ambiental, que se dirigiram inclusive a Vinhedo para apurar denúncias. Uma manifestação estava marcada para este domingo, a fim de pedir a devolução da arara.
Finalmente hoje, através de uma ligação anônima, chegaram ao local onde se encontrava Alice, em Campinas, e através de um acordo para não divulgação da pessoa que a mantinha em casa, o animal foi entregue e devolvido à Praça.
Muitas pessoas aguardavam no local para recepcionar a mascote da cidade e comemoravam a libertação de Alice.

Fonte Adoções Corrente do Bem

ABSURDO: Prefeito de Porto Belo SC, quer sacrificar Animais de rua

DECRETO Nº 1301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS ENCONTRADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evaldo José Guerreiro Filho, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de regulamentação da destinação dos animais vivos encontrados nas vias e logradouros públicos deste Município, nos termos dos artigos 57 e seguintes da lei Complementar nº 35/2011; Decreta:

Art. 1º Fica a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, responsável no âmbito municipal, pela execução das ações mencionadas no presente Decreto.

Art. 2º O animal que for encontrado solto em vias, logradouros públicos ou locais de livre acesso ao público será recolhido para local apropriado da municipalidade.

Art. 3º O proprietário do animal encontrado fica sujeito ao pagamento de multa pecuniária, e ainda, de taxa de manutenção, de acordo com o artigo 72 e Anexo I da Lei Complementar nº 35/2011 e Lei Complementar nº 57/2014.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária deverá através de seu médico veterinário ou outro responsável técnico, emitir laudo técnico com a descrição do animal e suas condições físicas e lavrar um Termo de apreensão com a respectiva assinatura do responsável pela apreensão do animal, conforme modelo em anexo.

Art. 5º A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária deverá ainda, buscar a identificação do proprietário do animal, que será notificado para saber se tem ou não interesse em resgatar o animal apreendido.

§ 1º Demonstrado o interesse no resgate, o proprietário terá o prazo de 05 (cinco) dias a contar da notificação para resgatar o animal apreendido, mediante o pagamento de taxa de manutenção e da multa pecuniária.

§ 2º Não sendo identificado o proprietário do animal, deverá ser publicada uma notificação uma única vez através do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e de Jornal Local, com a descrição do animal (espécie, raça, idade aproximada e outras características), data e endereço da apreensão e as condições físicas do animal.
§ 3º Não sendo identificado ou localizado o proprietário, mesmo após a devida publicação da notificação ou se o mesmo não demonstrar interesse no resgate do animal serão adotadas as seguintes medidas, a critério da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária:

IDoação; II - Prejudicada a doação, deve-se efetuar o abatimento;
§ 4º O abatimento do animal será realizado mediante laudo técnico que indique que o procedimento é o mais adequado a ser realizado, como por exemplo, em caso de abate sanitário.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Belo - SC, aos 29 dias do mês de dezembro de 2014.

EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO
PREFEITO DE PORTO BELO

Ajude a Impedir Esse Genocídio.

CLIQUE AQUI E ENVIE SUA MENSAGEM AO PREFEITO

Matéria Enviada Pelo Leitor, Benedito Antonio Pereira

As Publicações assinadas são de Total responsabilidade do leitor.

COMPARTILHE AO MAXIMO PARA QUE TODOS TENHAM O DIREITO AO SABER

FOGOS DE ARTIFICIO-TODOS JUNTOS PARA ACABAR COM ESSA PRATICA MEDIEVAL

Fogos Pra que ?

Balsa Pega Fogo em Florianópolis,
Assim Como aconteceu no Rio deJaneiro.
No Litoral Paulista, e em outros locais 

O Final de 2014 e o inicio de 2015, foram Marcados, por Muitas Noticias de Grandes Acidentes, Envolvendo Fogos de Artifícios, Não se há um numero exato, porem sabemos que milhares de animais tiveram suas vidas ceifadas pela ignorância por todo o Brasil, isso sem contar Todos os que foram Mutilados, nesse caso não estamos falando apenas dos animais inocentes não, pois muitos humanos hoje se encontram gravemente feridos com marcas que guardarão por toda vida, Embora os Lobistas do Capital da Pirotecnia insistam está mais que provado que não existe forma segura para essa pratica medieval chamada fogos de artificio, ou como eles preferem Espetáculo Pirotécnico, que na verdade é literalmente uma Bomba, Basta lembrar dos episódios Ocorridos na Cidade do Rio de Janeiro e no Litoral Paulista Onde Balsas  foram incendiadas após o Projeto ter falhado, Também em Nossa Região Muita Repercussão com o Vídeo Gravado na cidade de Valinhos onde uma chácara foi destruída após tentarem realizar o "Show".

A Cidade de Campinas-SP, esta próxima a dar um grande passo contra essa Pratica, Circula pela Câmara de vereadores da cidade, Um Projeto de Lei (PL) de autoria do Vereador Paulo Bufalo, que Também é Sócio Benemérito dessa ONG, Que Proibi qualquer Tipo de Manuseio de fogos de Artificio, Inclusive: Queima, Transporte e estocagem, O Projeto que esta em tramitação desde o inicio de 2014 Teve sua Votação adiada, Na primeira Votação que ocorreu em Dezembro de 2014, Muitos Vereadores Principalmente da base Governista, Pressionados pelo Lobby dos Fogos se colocaram contra o Projeto Inclusive Alguns se Retiraram do Plenário para Forçar o Adiamento, Infelizmente conseguiram adiar, ainda num gesto claro de provocação, aos ativistas que se encontravam dentro da casa de leis, Soltaram Rojões pela Imediações. Provavelmente o Projeto Voltará a Pauta no mês de Fevereiro, Quando a Câmara volta do recesso, Esse será um Momento de Suma Importância, Quando Toda a Proteção Animal da Região Metropolitana de Campinas, Deve se Unir e Comparecer em Peso a Votação e Exigir daqueles que Pagamos os Salários,  Que Honre seus cargos representativos e Votem Pela proibição.

Desde Já deixamos claro aqui que estaremos Publicando o Resultado da Votação, Inclusive Com Foto, Nome e Partido dos Vereadores que Votarem a Favor da Proibição dos Fogos, e Claro Teremos o Imenso Prazer de Publicar igualmente, Nomes, Fotos e partidos dos parlamentares que forem Contra o projeto, afinal o povo tem o direito de saber como seus representantes se comportam em momentos importantes como esse.

Fique Ligado Curta nossa Pagina no Facebook/ABNTP, e acompanhe pois estaremos divulgando A data da Votação assim que ela for oficialmente Divulgada.

Juntos Somos Fortes, Juntos Somos Mais, Juntos Podemos Transformar, Juntos Vamos Pressionar.

É Importante dizer que se aprovada a Lei abrira precedentes, legais, para que outras Cidades, Estados e Mesmo o País, façam o mesmo a Abula Esse "Show de Horrores" Definitivamente. É por isso que é importante a Presença de Pessoas de Bom Senso, Mesmo que não Residam em Campinas Durante a Sessão para acompanhar a Votação,  

Cavalos Mortos Na Cidade de Hortolândia, Apos Fugirem do rODEIO,
Por Causa da queima de fogos os Mesmos de Assustaram, Fugiram
Invadiram a Rodovia SP-101, Causando graves acidentes, Com Varias
Pessoas feridas e O cão Bethovem Morto

Mais Uma Vida Covardemente Retirada durante o Réveillon 2015

É muito Importante Compartilhar essa matéria nas redes sociais, para que chegue ao conhecimento do maior numero de pessoas possíveis