"SE AS LEIS FOREM IGNORADAS, NÃO HÁ PORQUE EXISTIREM"
ONG-Amor de Bicho Não tem Preço, protocolou na tarde de Hoje, Sexta-Feira, 24/01/2014, No Ministério Publico de Hortolândia uma DENUNCIA, pedindo que o Membro do MP, tome medidas, enérgicas, para que se faça Cumprir o Decreto Estadual 40.400 / 1995,
E dessa forma ajuizar medidas, ou termos de ajustamento de conduta (TAC), para que não venha a ocorrer futuramente novos Rodeios em Hortolândia-SP.
E dessa forma ajuizar medidas, ou termos de ajustamento de conduta (TAC), para que não venha a ocorrer futuramente novos Rodeios em Hortolândia-SP.
No posicionamento da ONG, o decreto 40.400 de 1995 que proibi Rodeios e similares em áreas Urbanas em Todo o estado de SP, vem sendo ignorado no Município de Hortolândia, uma vez que essa cidade segundo o próprio Estatuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta o município como uma cidade 100% urbana, ou seja, não há meios legais para a incidência do Rodeio, Ainda no documento que foi protocolado sobre o Numero 99/14, a ONG lembra que em varias outras cidades do Brasil, a Justiça já proibiu a realização de Eventos Similares, por entender a ocorrência de Crime de Maus-Tratos.
O MP. deve se posicionar em duas semanas.
demorou!!!
ResponderExcluirPor favor, me mantenham informada sobre essa decisão. Ano passado não consegui aqui em Franco da Rocha, esse ano quero me dedicar muito mais! conto com ajuda de vocês! obrigada. email leite-gisele@bol.com.br
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa pessoal!
ResponderExcluirO povo nem vê o rodeio em si, mas as pessoas ficam apenas para os show's
ResponderExcluirRodeio irregular. As autoridades tem que tomar uma atitude. Chega de gastos públicos as custas do povo. Hortolândia precisa de segurança, saúde e educação, não essa imbecilidade medieval.
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ResponderExcluirSou advogada especialista em direito ambiental e me coloco a disposição para ajudar na causa. anaoliveiraps@gmail.com
ResponderExcluirHortolândia acha que pode tudo e as coisas não bem sim! às leis existem para serem cumpridas só que essa cidade atropela tudo.
ResponderExcluirMP - Magistrados tá nas suas mãos