De Olho No Voto: MP Deverá Acompanhar Votação do PL que Proibi Fogos de Artifícios em Campinas

SOLICITAÇÃO FOI PROTOCOLADA PELA ONG

Se depender da ONG Amor de Bicho Não Tem Preço (ABNTP), Os Fogueteiros de Campinas estão com os Dias Contados, A ONG esteve pessoalmente no gabinete de Todos Os Vereadores entregando um Documento onde Aconselha Voto favorável e Sem restrições ao Projeto de Lei (PL) de autoria do Vereador Paulo Bufalo, que visa proibir qualquer manuseio Inclusive a queima de Fogos de Artificios na Cidade de Campinas, a ONG ainda enviou cópia do oficio Ao Ministério Publico do estado de SP, para que o Órgão Acompanhe os Votos do Parlamentares.

No Documento a ONG reforça que os Parlamentares, são Funcionários Públicos, Legítimos representantes da Vontade Popular, e remunerados pela sociedade para a mesma Função, Ficando Claro que os mesmos tem a Obrigação de Votar a favor do Desejo da População, Porem em Dezembro de  2014, quando da segunda votação do  Projeto, alguns vereadores participaram de uma manobra para adiar a votação, sendo que alguns chegaram ao extremo desrespeito de se retirarem do Plenário. 

A Nova Votação do PL ainda sem data marcada Deverá Ocorrer nas próximas Semanas

Vereador Parabeniza ONG Pelo Fim do Rodeio de Hortolândia

PARLAMENTAR DE CAMPINAS FOI O ÚNICO VEREADOR A SE POSICIONAR CONTRA O RODEIO EM HORTOLÂNDIA

VEREADOR PARABENIZA A
ATUAÇÃO DA ONG

Vereador na cidade de Campinas, Paulo Bufalo Usou sua Pagina na Rede Social Facebook para Parabenizar a ONG Amor de Bicho Não Tem Preço (ABNTP), pela sua Luta em prol da causa animal no Estado de SP, mais especificamente na Luta Contra os Rodeios o que Resultou com o Fim dos Rodeios Na Cidade de Hortolândia, Após Ter sua Representação com base no Artº 23 do decreto estadual 40.400 ( Que Proibi Rodeios e Congeneres em Perímetro Urbano em Todo estado de São Paulo). Deferida pelo Ministério Publico do estado de SP. 

O Vereador Paulo Bufalo é o Autor da Lei que Proibi Rodeios e Qualquer Tipo de Espetáculo que  utilize animais na cidade de Campinas.

CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA DO VEREADOR

DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SERÁ REATIVADA EM CAMPINAS

Compromisso foi Assegurado Pelo Secretário estadual de Segurança Publica

Os vereadores que integram a Comissão para Assuntos de Segurança Pública da Câmara de

Foto Divulgação
Câmara Municipal de Campinas

Campinas estiveram em São Paulo nesta segunda (9) em reunião com o novo secretário Estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. A comitiva apresentou uma série de demandas do município e ouviu do secretário um compromisso de que irá atendê-las, começando com a nomeação de um novo titular para a Delegacia Especial para Proteção Animal e para assuntos relacionados a crimes ambientais, atualmente desativada.

“Em primeiro lugar vamos rapidamente nomear um delegado para realizar o bom trabalho que vinha sendo feito em Campinas”, disse Moraes. O secretário também se propôs a viabilizar um novo prédio para a Delegacia de Defesa da Mulher, atendendo a outra das reivindicações da Comissão.

“Saímos de São Paulo muito animados, mas o papel da comissão é continuar cobrando para que as demandas de Campinas sejam atendidas”, ressaltou o presidente da Comissão, vereador Tico Costa (SDD), relembrando que também foi reiterado ao secretário a necessidade da estruturação da 2ª Delegacia Seccional.

Outro integrante da comissão, o vereador André Von Zuben (PPS), se disse animado pela real possibilidade de Campinas voltar a ter uma delegacia voltada para a defesa do meio ambiente e dos animais. “Em 2010 tínhamos a delegacia e um excelente trabalho na cidade, mas ela foi simplesmente desativada, e é fundamental voltarmos a combater os crimes dessa natureza.”

O vereador Carlão do PT, terceiro integrante da Comissão presente na reunião, complementou enfatizando a importância das ações serem céleres. “É importante que estas demandas sejam feitas rapidamente e a cidade está vigilante. Esperamos que não espere aconteça outro crime de repercussão aqui para que só então se volte a falar em melhorias.”

Fonte: Câmara Municipal de Campinas 

SACRAMENTADO: Nunca mais Haverá Rodeios Na Cidade de Hortolândia-SP

PREFEITURA ACABA DE CONFIRMAR ORDEM DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA DAR FIM AO RODEIO

Em Entrevista a Radio Comunicativa FM, o Secretario de Cultura da Cidade de Hortolândia SP,

Da Esquerda
VEREADOR PAULO BUFALO
CLAUDIA CARLI PRESIDENTA DA ONG
CARLA CARLI DIRETORA DA ONG
PAULINHO OLIVIERI
HÉLIO MARTINS
Em Frente ao Forum de Hortolândia
logo após reunião com o Promotor
Onde alem da questão do Rodeio, foi ainda
Cobrado A Implantação do Conselho de
Proteção aos animais Na Cidade

Confirmou que a Cidade de Hortolândia, Não terá Mais Rodeios, Informação essa que Já havíamos Publicado em Primeira Mão em Agosto de 2014 (Leia a Materia), A Decisão é do Ministério Publico do Estado de São Paulo, que atendeu à Representação da ONG Amor de Bicho Não Tem Preço ABNTP, Protocolada em Janeiro de 2014, a Qual denunciava o Total descumprimento do Decreto Estadual 40.400/1995, que Proibi Rodeios e Similares, em Perímetros Urbanos em Todo o Estado de São Paulo, O qual é o Caso da Cidade de Hortolândia que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um Municipio 100% Urbano.

Em Seu despacho o Promotor de Justiça Manda que a Prefeitura Proíba Imediatamente  Qualquer Tipo de Rodeios e congeneres, Usando Inclusive de Força Policial para que a Legislação seja respeitada, Sobre Pena de Improbidade Administrativa face ao Prefeito Antonio Meira.
No Mês de Dezembro de 2014, Ocorreu uma reunião Onde Participaram Membros da ONG, O Vereador de Campinas Paulo Bufalo, (o qual também reforçou a Denuncia da ONG com outra representação com os mesmos objetivos).
Segundo o Secretario de cultura do Município a Data do aniversario da cidade que culminava com o Rodeio , Será Comemorado com Um Show Gospel, da Cantora Cassiane.
CONSELHO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE HORTOLÂNDIA: A  ONG Amor de Bicho Não Tem Preço, Protocolou ainda No Mês de Agosto de 2014, Uma Nova representação Junto ao Ministério Publico dessa vez com o Objetivo de Obrigar a Prefeitura a Instalar definitivamente o Conselho de Proteção aos animais na cidade, o qual era para ter sido Implantado em 2012 mas até o Momento não saiu do Papel (Leia Mais)
Segundo a Presidenta da ONG Claudia de Carlí, As Leis Existem para serem cumpridas, A ONG já tinha obtido exito quando da proibição do Rodeio de Paulinia e Abertura de Inquéritos em Outras varias cidades Contra os rodeios.
É Importante que mais ONG's, Ativistas, Protetores enfim pessoas de Bem, busquem a Justiça para Barrar essa pratica de crueldade, Disponibilizamos a Representação que Obteve exito em Hortolândia, Para que seja usada em outras Cidades, basta adapta-lá, modificando apenas o básico, como Local, endereço e outros.

CLIQUE AQUI E PROIBA O RODEIO EM SUA CIDADE

ONG ENVIA DOCUMENTO À VEREADORES DE CAMPINAS INDICANDO VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI QUE PROIBI FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA CIDADE

OFICIO FOI PESSOALMENTE PROTOCOLADO EM TODOS OS GABINETES 

A Presidenta da ONG Cacau de Carli
Protocolando em Mãos ao
Vereador Paulo Bufalo

A Ong Amor de Bicho Não Tem Preço, Protocolou, Juntos aos Gabinetes dos Parlamentares de Campinas, Um Documento Onde Indica aos vereadores que Votem a Favor do Projeto de Lei (PL)168/2014, de Autoria do Vereador Paulo Bufalo , que proibi a Queima e  manuseio de Fogos de Artifícios e explosivos na Cidade de Campinas. 
Em Sua Argumentação a Ong Justificou que Não são apenas os animais que sofrem com esse tipo de pratica medieval, embora esses sejam as maiores vitimas, mas esse tipo de artefato não faz bem para ninguém pelo contrario sua fumaça é altamente toxica, Muitas pessoas são mutiladas ou perdem a Vida durante o Manuseio dos mesmos.

LEIA A REPRESENTAÇÃO NA INTEGRA 

No Documento Foi ainda lembrado os trágicos, Acontecidos No ultimo réveillon, com destaque as Balsas que foram Sinistradas, e Somente por uma ação das mãos divinas, não ocorreu uma catástrofe ainda maior, Essas lembranças são necessárias Para demostrar que Não Existe Método Seguro para a Queima dos explosivos, Basta recordar que No caso das balsas,  queimas Foi projetada Por Engenheiros, Executadas Por técnicos, sobre a Supervisão da Policia Civil, Marinha, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e outros, No Oficio a ONG faz uma comparação, Se mesmo com toda essa estrutura Ocorreu o acidente, Imagine nos casos onde a pratica são feitas por pessoas sem nenhum tipo de conhecimento na área  que na maioria das vezes estão alcoolizadas.

Ainda No Documento foi colocado a Função representativa dos Vereadores em defender os ensejos da população, Nesse caso esta mais do que Claro que a Grande Maioria da População é favorável ao projeto, Por isso é essencial, que os parlamentares, Votem Junto à vontade daqueles aos quais representam e pagam seu salários, Uma cópia do Documento também será enviado ao ministério Publico do Estado de São Paulo.

Em Dezembro de 2014 a votação do Projeto foi adiada, após uma manobra da Base governista, Uma nova Votação deverá Ocorrer Nos próximos dias, porem ainda sem data Marcada.

ARARA-ALICE FINALMENTE ESTA DE VOLTA A COSMÓPOLIS

APÓS 4 DIAS A ARARA ALICE FINALMENTE É LIBERTADA EM COSMÓPOLIS

Mascote da cidade de Cosmópolis há 8 anos, a arara Alice, residente na Praça do Rodrigo, mobilizou a população em razão de seu suposto sequestro no dia 18 deste mês. O seu desaparecimento foi notícia nas redes sociais, TV e jornais, com participação da administração municipal e polícias local e ambiental, que se dirigiram inclusive a Vinhedo para apurar denúncias. Uma manifestação estava marcada para este domingo, a fim de pedir a devolução da arara.
Finalmente hoje, através de uma ligação anônima, chegaram ao local onde se encontrava Alice, em Campinas, e através de um acordo para não divulgação da pessoa que a mantinha em casa, o animal foi entregue e devolvido à Praça.
Muitas pessoas aguardavam no local para recepcionar a mascote da cidade e comemoravam a libertação de Alice.

Fonte Adoções Corrente do Bem

ABSURDO: Prefeito de Porto Belo SC, quer sacrificar Animais de rua

DECRETO Nº 1301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS ENCONTRADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evaldo José Guerreiro Filho, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de regulamentação da destinação dos animais vivos encontrados nas vias e logradouros públicos deste Município, nos termos dos artigos 57 e seguintes da lei Complementar nº 35/2011; Decreta:

Art. 1º Fica a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, responsável no âmbito municipal, pela execução das ações mencionadas no presente Decreto.

Art. 2º O animal que for encontrado solto em vias, logradouros públicos ou locais de livre acesso ao público será recolhido para local apropriado da municipalidade.

Art. 3º O proprietário do animal encontrado fica sujeito ao pagamento de multa pecuniária, e ainda, de taxa de manutenção, de acordo com o artigo 72 e Anexo I da Lei Complementar nº 35/2011 e Lei Complementar nº 57/2014.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária deverá através de seu médico veterinário ou outro responsável técnico, emitir laudo técnico com a descrição do animal e suas condições físicas e lavrar um Termo de apreensão com a respectiva assinatura do responsável pela apreensão do animal, conforme modelo em anexo.

Art. 5º A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária deverá ainda, buscar a identificação do proprietário do animal, que será notificado para saber se tem ou não interesse em resgatar o animal apreendido.

§ 1º Demonstrado o interesse no resgate, o proprietário terá o prazo de 05 (cinco) dias a contar da notificação para resgatar o animal apreendido, mediante o pagamento de taxa de manutenção e da multa pecuniária.

§ 2º Não sendo identificado o proprietário do animal, deverá ser publicada uma notificação uma única vez através do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e de Jornal Local, com a descrição do animal (espécie, raça, idade aproximada e outras características), data e endereço da apreensão e as condições físicas do animal.
§ 3º Não sendo identificado ou localizado o proprietário, mesmo após a devida publicação da notificação ou se o mesmo não demonstrar interesse no resgate do animal serão adotadas as seguintes medidas, a critério da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária:

IDoação; II - Prejudicada a doação, deve-se efetuar o abatimento;
§ 4º O abatimento do animal será realizado mediante laudo técnico que indique que o procedimento é o mais adequado a ser realizado, como por exemplo, em caso de abate sanitário.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Belo - SC, aos 29 dias do mês de dezembro de 2014.

EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO
PREFEITO DE PORTO BELO

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Matéria Enviada Pelo Leitor, Benedito Antonio Pereira

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